O governo Lula avança no Brasil com a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Países como Portugal, França, Chile e Colômbia já implementaram mudanças similares, revelando impactos variados na produtividade, no nível de emprego e nos custos operacionais das empresas.
O que aconteceu em Portugal após a redução da jornada?
Em 1996, Portugal baixou a jornada de 44 para 40 horas sem cortes salariais. O resultado foi um aumento de 6% no custo do trabalho por hora. Embora a produtividade tenha subido 4,4%, não foi o suficiente para evitar uma queda de 2% no emprego e de 4% nas vendas das empresas afetadas. O estudo mostrou que empresas que reduziram a carga de forma voluntária e negociada antes da lei tiveram resultados muito melhores do que as que foram obrigadas pela legislação nacional.
Como a França lidou com a carga horária de 35 horas?
A França adotou o limite de 35 horas em 2000, oferecendo redução de impostos como compensação para as empresas. O governo estima a criação de 350 mil empregos, mas especialistas dizem que isso se deveu mais aos incentivos fiscais do que à redução de horas. Por ser uma regra muito rígida, governos recentes precisaram criar isenções sobre horas extras para garantir a viabilidade econômica, e o custo para os cofres públicos atinge até 15 bilhões de euros anuais.
Quais são os exemplos recentes na América Latina?
O Chile aprovou uma redução gradual: a jornada caiu para 44 horas em 2024, chegará a 42 horas este mês e atingirá 40 horas em 2028. Já a Colômbia está no meio de um processo para chegar a 42 horas semanais. Na experiência colombiana, o desemprego caiu para 8,6%, mas a produtividade por trabalhador recuou 3,1%. Isso indica que o país está dividindo o mesmo trabalho entre mais pessoas, mas sem ganhar eficiência, o que pode sobrecarregar pequenas e médias empresas.
Existem casos onde a redução da jornada deu certo?
Sim, em países como Islândia e Reino Unido. Na Islândia, experimentos no setor público mantiveram a produtividade e melhoraram o bem-estar. No Reino Unido, um teste com a semana de quatro dias reduziu a rotatividade de funcionários em 57% e as licenças médicas em 65%. A diferença crucial é que esses casos foram baseados na adesão voluntária das empresas, com meses de preparação e reorganização interna, e não em uma imposição legal súbita para todos os setores.
Quais são os riscos apontados para a economia brasileira?
A Confederação Nacional da Indústria estima que o fim da escala 6×1 pode gerar uma perda anual de R$ 76,9 bilhões no PIB brasileiro. O maior receio é que a mudança ocorra sem gradualidade, sem compensação tributária e sem diálogo com o setor produtivo. Relatórios da Organização Internacional do Trabalho apontam que reformas feitas dessa maneira tendem a gerar efeitos negativos, como o aumento da informalidade e a redução da competitividade das empresas.
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Fonte: Gazeta do Povo.
