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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Penedo e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS).
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, também está sendo analisada a suspeita da existência de funcionários fantasmas vinculados ao acordo, situação que ainda será investigada no decorrer do procedimento.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho, que decidiu converter um procedimento preparatório aberto anteriormente em inquérito civil, etapa que permite aprofundar a apuração dos fatos.
Segundo o MPAL, a mudança ocorreu após a análise de informações iniciais que indicaram a necessidade de novas diligências para esclarecer a legalidade do contrato firmado entre o município e o instituto.
Devido à complexidade do caso e ao volume de documentos analisados, o procedimento também passou a contar com a atuação do Núcleo de Patrimônio Público do Ministério Público de Alagoas.
Entre as medidas previstas estão a solicitação de novos documentos, a realização de diligências e a oitiva de pessoas envolvidas, com o objetivo de identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos ou particulares ligados ao contrato.
O Ministério Público informou que a investigação segue em andamento.
Fonte: Folha de Alagoas
