Desincompatibilização para alguns detentores de cargos públicos é até o dia 4 de abril
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Várias pessoas já anunciaram que serão candidatos nas eleições de outubro deste ano. O prazo para os detentores de cargos públicos deixarem seus postos é até o dia 4 de abril deste ano – exceto servidores públicos em geral, isto é, sem funções com poderes diferenciados, para estes o prazo é 04 de julho. Quem não sair no prazo está fora do pleito eleitora. Os candidatos que ainda não se decidiram, os que estão “em cima do muro”, vão ter que decidir.
A reportagem do site tvalagoas.com.br ouviu o advogado, professor, especialista em Direto Eleitoral e Administrativo, Gustavo Ferreira, que confirmou o prazo para os pretensos candidatos. “As convenções acontecem em 20 de julho a 5 de agosto, a definição das candidaturas sairia oficialmente nessas convenções. Feita as convenções os partidos devem fazer os registros das candidaturas”, explicou o advogado.
Além disso, o dia 15 de agosto não é o único, mas o último dia para registrar a candidatura. “Obrigatoriamente os candidatos deveriam ser todo registrados até o dia 15 de agosto. Mas se por acaso um dos candidatos desistirem do pleito, por algum motivo, o partido tem até 30 dias antes para das eleições, neste ano, até o dia 4 de setembro. Lembrando, Somente em substituição de outro. Mas a escolha dos cargos é até o dia 5 de agosto em Convenção. Após essa data, só poderá entrar. Caso um candidato escolhido, renuncie a candidatura e ele entra como substituto nessa situação”, ressaltou Gustavo Ferreira.
E ainda tem gente em “cima do muro”, o se fazendo apático…
