O governo federal aprovou o novo Plano Clima, documento que vai orientar as pol?ticas de enfrentamento ?s mudan?as clim?ticas no pa?s at? 2035. A valida??o ocorreu na ?ltima segunda-feira (15), no ?mbito do Comit? Interministerial sobre Mudan?a do Clima (CIM), e a expectativa ? que o plano entre em vigor nos pr?ximos dias, ap?s publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o.
Atualizado ap?s mais de uma d?cada desde sua primeira vers?o, o Plano Clima consolida estrat?gias de mitiga??o e adapta??o e re?ne planejamentos setoriais que envolvem governos, setor privado e sociedade civil. O instrumento tamb?m funciona como um guia para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris, que prev? a redu??o de emiss?es de gases de efeito estufa entre 59% e 67% at? 2035, em rela??o aos n?veis de 2005.
Estrat?gias de mitiga??o e adapta??o
O Plano Clima ? estruturado a partir de dois grandes eixos. O primeiro trata da redu??o das emiss?es, por meio da Estrat?gia Nacional de Mitiga??o, que re?ne oito agendas setoriais. O segundo ? a Estrat?gia Nacional de Adapta??o, composta por 16 agendas voltadas ? prepara??o do pa?s para os impactos do aquecimento global, como eventos extremos de chuva e seca.
Segundo o secret?rio nacional de Mudan?a do Clima do Minist?rio do Meio Ambiente e Mudan?a do Clima, Aloisio Lopes de Melo, o plano atua como um orientador geral das a??es.
Ele afirma que, al?m de reduzir emiss?es, o documento organiza iniciativas para que munic?pios e estados adotem modelos de desenvolvimento urbano mais sustent?veis, com foco em mobilidade p?blica, eletrifica??o dos transportes, uso de biocombust?veis e menor depend?ncia de combust?veis f?sseis. As informa??es s?o da Ag?ncia Brasil.
Como roteiro de implementa??o da meta clim?tica brasileira, o Plano Clima estabelece objetivos espec?ficos para oito setores: agricultura e pecu?ria; mudan?as no uso da terra em ?reas p?blicas e privadas; energia; ind?stria; transportes; cidades; e res?duos s?lidos e efluentes dom?sticos. A meta ? reduzir as emiss?es nacionais de 2,04 bilh?es de toneladas de CO? equivalente, registradas em 2022, para at? 1,05 bilh?o de toneladas em 2035.
De acordo com material divulgado pela Ag?ncia Gov, o plano tamb?m complementa a Contribui??o Nacionalmente Determinada apresentada pelo Brasil ? Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?a do Clima em 2024. Para o governo, o documento funciona como um “mapa do caminho” para alinhar pol?ticas p?blicas e investimentos privados ao compromisso clim?tico assumido internacionalmente.
Participa??o social e inova??o em adapta??o
A constru??o do Plano Clima contou com ampla participa??o social, incluindo organiza??es da sociedade civil, academia e setores produtivos. Foram realizadas consultas p?blicas, oficinas t?cnicas e plen?rias territoriais que reuniram mais de 24 mil pessoas e resultaram em mais de mil propostas incorporadas ao documento final.
Para Aloisio Lopes de Melo, a Estrat?gia Nacional de Adapta??o representa uma inova??o no cen?rio internacional. Na avalia??o do secret?rio, o modelo brasileiro pode servir de refer?ncia para outros pa?ses ao buscar conciliar desenvolvimento social e econ?mico com a necessidade de conviver com os efeitos da mudan?a do clima.
Pontos de aten??o e cr?ticas ao plano
Apesar do alcance do documento, especialistas apontam desafios. Marta Salomon, do Instituto Talanoa, afirmou ? Ag?ncia Brasil que o principal deles ? a implementa??o efetiva do que foi acordado. Ela avalia que o Plano Clima se tornou a espinha dorsal da pol?tica clim?tica brasileira, mas ainda apresenta lacunas, como a aus?ncia de uma diretriz mais clara para a transi??o definitiva para longe dos combust?veis f?sseis.
A mesma preocupa??o ? compartilhada por F?bio Ishisaki, assessor do Observat?rio do Clima. Segundo ele, embora existam incentivos para fontes renov?veis, os planos setoriais de energia e ind?stria n?o detalham de forma suficiente a redu??o do uso de combust?veis f?sseis, o que pode comprometer o compromisso de descarboniza??o no longo prazo.
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Marco legal e financiamento
Outro ponto levantado por organiza??es da sociedade civil ? a falta de uma lei espec?fica que institucionalize o Plano Clima. Sem esse respaldo legal, h? o risco de descontinuidade em caso de mudan?as no cen?rio pol?tico ap?s as elei??es de 2026. Por outro lado, Ishisaki destaca que muitas das pol?ticas previstas j? est?o vinculadas a legisla??es pr?prias e que o Acordo de Paris ? reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como norma supralegal.
Tamb?m h? questionamentos sobre o custo total de implementa??o do plano. Embora o documento cite fontes de recursos p?blicos e privados, n?o detalha o volume necess?rio para viabilizar todas as a??es. Para o Observat?rio do Clima, a aus?ncia dessa estimativa pode dificultar a execu??o das medidas previstas ao longo da pr?xima d?cada.
