O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) publicou, no dia 31 de março, a Recomendação 1/2026, propondo medidas para a reestruturação e fortalecimento...
Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é através do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal...
A Lei 15.370/2026, que institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, foi sancionada nesta quarta-feira, 1º de abril. A proposta cria uma certificação...
