Entrou em vigor nesta sexta-feira (10) o Entry/Exit System (EES), novo sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia (UE) que substitui o tradicional carimbo no passaporte e passa a exigir o registro biométrico, foto e impressões digitais, de viajantes não europeus nos 29 países que integram o espaço Schengen.
O sistema, conforme informou a Comissão Europeia, braço executivo da UE, começou a ser implantado gradualmente em outubro do ano passado e agora está plenamente operacional. Desde o início do processo, mais de 24 mil pessoas foram impedidas de entrar na Europa por motivos como documentos vencidos ou fraudulentos, ou por não conseguirem justificar adequadamente o motivo da visita. Outras 600 foram identificadas como risco à segurança do continente.
O EES se aplica a todos os viajantes de países fora da União Europeia ou do espaço Schengen que façam estadias de curta duração – até 90 dias em um período de 180 dias. Isso inclui cidadãos britânicos, americanos e brasileiros, entre outros. Estão isentos os cidadãos dos países membros da UE e do Schengen, os portadores de visto de longa duração ou de autorização de residência nesses países, e os familiares de cidadãos europeus que possuam documento de residência. Irlanda e Chipre também ficam de fora do sistema e continuam usando o controle manual de passaportes.
Veja o que muda
Na prática, o que muda para o viajante é o seguinte: na primeira vez que passar por uma fronteira europeia sujeita ao EES, será necessário registrar foto e impressões digitais, além de ter o passaporte escaneado. Quem possui passaporte biométrico pode usar totens de autoatendimento. Quem não tem deve se dirigir a um guichê com atendente. Conforme as regras do sistema, quem se recusar a fornecer os dados biométricos terá a entrada negada automaticamente. Crianças com menos de 12 anos estão dispensadas de fornecer as digitais, mas precisam ter a foto registrada. Os dados coletados ficam armazenados por três anos, o que torna as verificações seguintes significativamente mais rápidas, segundo a UE.
Para quem quiser agilizar o processo, há a opção de pré-registro. Segundo a Comissão Europeia, o aplicativo oficial Travel to Europe permite que o viajante registre foto e dados do passaporte até 72 horas antes da chegada ao local de destino, reduzindo o tempo na fila. O app, no entanto, não substitui a entrevista com o agente de fronteira e, por ora, está disponível apenas em alguns países, como Portugal e Suécia.
O principal impacto imediato do EES deve ser sentido nas filas dos aeroportos. De acordo com nota conjunta da associação de aeroportos ACI Europe e da entidade Airlines for Europe (A4E), os tempos de espera já chegam a duas horas nos horários de pico em alguns terminais, com relatos de esperas ainda maiores. Por isso, as entidades recomendam que os passageiros cheguem ao aeroporto com uma hora e meia a duas horas a mais do que o habitual. A expectativa é que as filas diminuam progressivamente à medida que o sistema se consolide.
O EES é parte do programa de Fronteiras Inteligentes da União Europeia. Ainda neste ano, deve entrar em vigor o ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem -, que funcionará como uma espécie de visto eletrônico para viajantes de países que hoje não precisam de visto para entrar na Europa. A autorização custará 20 euros, terá validade de três anos e deverá ser solicitada antes do embarque. Pessoas com menos de 18 anos e mais de 70 precisarão solicitar a autorização, mas estarão isentas do pagamento.
Fonte: Gazeta do Povo.
