A disputa entre empresas de entrega de comida ganhou novos contornos com o avan?o de a??es judiciais movidas pelo iFood contra ex-funcion?rios que migraram para a rival 99Food. A empresa afirma suspeitar que informa??es confidenciais estariam sendo utilizadas pela concorrente em negocia??es com restaurantes, em um cen?rio de acirramento da competi??o no setor.
Donos de estabelecimentos com contratos de exclusividade com o iFood relataram ? Folha de S.Paulo que, em reuni?es promovidas pela 99, executivos da companhia chinesa apresentaram propostas para que rompessem seus acordos e migrassem para a plataforma rec?m-lan?ada.
Segundo esses empres?rios, durante as conversas, foram exibidos dados, como faturamento, t?quete m?dio de clientes, multas previstas para quebra de contrato e per?odos de vig?ncia ? informa??es que, afirmam, seriam de acesso exclusivo do iFood e dos parceiros.
Em nota enviada ao Olhar Digital, o iFood afirma que ?identificou o uso de informa??es sigilosas relacionadas a seus restaurantes parceiros de forma ilegal?. ?De acordo com evid?ncias apresentadas por donos de restaurantes, dados de acesso restrito est?o sendo apresentados em propostas comerciais de concorrentes?, prossegue.
?O iFood repudia qualquer pr?tica de concorr?ncia desleal e continuar? trabalhando para a constru??o de um ambiente transparente e ?tico no mercado de delivery, que fa?a jus ? import?ncia que o setor tem para o pa?s e para os brasileiros?, pontua.
O OD tamb?m entrou em contato com a 99 para um posicionamento oficial a respeito das acusa??es e aguarda retorno.
Briga acirrada entre iFood e 99
- Nos ?ltimos meses, o setor tem enfrentado uma disputa marcada por acusa??es de espionagem, furto de dados e press?o sobre funcion?rios;
- A reentrada da 99 no segmento e a chegada da tamb?m chinesa Keeta, que come?ou a operar na capital paulista neste m?s, intensificaram o cen?rio;
- A pr?tica de contratos de exclusividade, j? investigada anteriormente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), segue como um dos principais pontos de tens?o;
- No m?s passado, a Folha trouxe que restaurantes que romperam acordos com o iFood registraram queda acentuada de faturamento, que atribu?ram ao que consideraram uma poss?vel retalia??o da plataforma;
- Al?m da concorr?ncia por clientes e restaurantes, h? tamb?m uma disputa por profissionais;
- Pessoas com conhecimento do assunto afirmaram ao jornal que existem a??es judiciais envolvendo pelo menos cinco ex-funcion?rios do iFood que migraram para a 99.
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Casos na Justi?a
Segundo informa??es da Folha, em meados deste ano, o iFood acionou judicialmente um ex-executivo que, mesmo tendo assinado um acordo de n?o competi??o (?non-compete?), foi contratado pela empresa chinesa.
Segundo o processo, as cl?usulas proibiam o profissional de atuar em concorrentes por seis meses, per?odo pelo qual ele receberia o equivalente ao ?ltimo sal?rio fixo.
Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi?o determinou que um funcion?rio da ?rea de vendas se desligasse imediatamente da 99, sob pena de multa di?ria de R$ 500. Ele deixou a empresa e as partes firmaram acordo, que incluiu a retomada dos pagamentos pelo per?odo de n?o competi??o. O processo n?o mencionou uso irregular de dados.
Outro epis?dio ocorreu no fim de outubro, quando um ex-funcion?rio foi alvo de busca e apreens?o em Piracicaba (SP). Celulares, computadores e pendrives foram recolhidos pela Pol?cia Civil. O caso segue sob sigilo.
Pessoas pr?ximas ?s investiga??es afirmaram ao peri?dico que a queixa apresentada pelo iFood aponta que o ex-colaborador teria transferido dados de clientes e outras informa??es internas para dispositivos pessoais. Parte do conte?do teria sido compartilhada, o que ele nega. A per?cia do material ainda ? aguardada.
?? importante esclarecer que os casos de buscas e apreens?es envolveram ex-colaboradores que, ? ?poca, possu?am acesso autorizado a determinadas informa??es em raz?o de suas fun??es na empresa. Trata-se, portanto, de uso indevido de dados, e n?o de um vazamento decorrente de falha sist?mica. Essas situa??es resultaram do descumprimento de protocolos internos e s?o tratadas com rigor pela companhia, inclusive no ?mbito legal?, finaliza o iFood.
Um terceiro ex-funcion?rio investigado, tamb?m contratado pela 99, teria compartilhado arquivos internos com pessoas externas ? empresa, segundo relatos de pessoas a par do caso. Os downloads teriam ocorrido pr?ximo ? sua sa?da do iFood, motivando reclama??o trabalhista e abertura de inqu?rito.
? Folha, o advogado trabalhista Mauricio Corr?a da Veiga afirmou que, ao trocar de emprego, um trabalhador pode levar consigo apenas o conhecimento geral adquirido na experi?ncia profissional, como habilidades t?cnicas e vis?o de mercado.
Informa??es sigilosas, como segredos comerciais, dados de clientes, pre?os, contratos e informa??es financeiras sens?veis n?o podem ser compartilhadas. Segundo ele, se uma empresa concorrente utiliza documentos obtidos irregularmente, pode ser responsabilizada civil e criminalmente por concorr?ncia desleal.
O especialista destaca ainda que cl?usulas de n?o concorr?ncia devem estar previstas no contrato de trabalho. Caso n?o exista esse dispositivo, o profissional ? livre para migrar para empresas concorrentes, desde que mantenha o sigilo sobre dados sens?veis.
